NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

4 de Janeiro de 2024

Pref. Confresa
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
O Município de Confresa-MT, nos termos da Lei Federal nº 9452 de 20/03/1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, a liberação do(s) seguinte(s) recursos do Governo Federal:
Data do crédito Conta Origem Aplicação Valor (R$)
18/12/2023 001/3989-6/11952-0 FNDE PNATE - Ensino Fundamental - Port/MEC n°3/21 19.249,15
18/12/2023 001/3989-6/11952-0 FNDE PNATE - Ensino Médio - Port/MEC n°3/21. 5.612,05
18/12/2023 001/3989-6/11952-0 FNDE PNATE- Educação Infantil - Port/MEC n°3/21. 2.522,68
18/12/2023 001/3989-6/44.834-6 FNS INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 13.523,04
18/12/2023 001/3989-6/44.834-6 FNS PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 18.000,00
18/12/2023 001/3989-6/44.834-6 FNS IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 13.800,00
18/12/2023 001/3989-6/44.834-6 FNS INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 29.395,23
18/12/2023 001/3989-6/44.834-6 FNS INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 14.694,00
18/12/2023 001/3989-6/44.834-6 FNS APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE 6.000,00
19/12/2023 001/3989-6/44.834-6 FNS PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - LC Nº 201/2023 ART. 15 E 17 15.337,61
19/12/2023 104/3437/006/672002-5 FNDE Salário-Educação: Repasse a Estado/Município 114.458,70
22/12/2023 001/3989-6/30.955-9 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - SERVI O DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS COMPETENCIA 11 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000093263202305 13.002,06
22/12/2023 001/3989-6/30.955-9 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO COMPETENCIA 11 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000092069202302 6.732,92
22/12/2023 001/3989-6/33.783-8 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI COMPETENCIA 11 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000092323202364 5.168,66
26/12/2023 001/3989-6/30.948-6 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF COMPETENCIA 11 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000081966202382 11.655,24
26/12/2023 001/3989-6/44.834-6 FNS INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 1.529,98
26/12/2023 001/3989-6/44.834-6 FNS INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 31.680,00
26/12/2023 001/3989-6/44.834-6 FNS TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 1.320,00
26/12/2023 001/3989-6/44.834-6 FNS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 3.750,00
26/12/2023 001/3989-6/44.834-6 FNS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 3.750,00
28/12/2023 001/3989-6/283144-9 ADO - ADO PLP 133/2020 COMPENSACAO DA UNIÃO Recursos transferidos pela União com base na LC 176/2020 – recomposição dos valores da Lei Kandir nº 87/96 77.742,17
28/12/2023 001/3989-6/44.836-2 FNS ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 86.104,84
29/12/2023 001/3989-6/33.783-8 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI COMPETENCIA 12 2023 5.200,00
29/12/2023 001/3989-6/30.955-9 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - SERVI O DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS COMPETENCIA 12 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000095892202361 13.002,06
29/12/2023 001/3989-6/30.955-9 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO COMPETENCIA 12 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000095904202358 6.809,32
Confresa - MT, 03 de Janeiro de 2024.
Departamento de Tesouraria
Secretaria de Finanças
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