SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de fiscais de Contrato, a partir do dia 01 de junho de 2023.

Secretaria de Administração

Titular: Icnnem Beatriz Maffei de Souza

Suplente: Adriana de Freitas

Secretaria de Educação, Cultura, esporte e Lazer

Titular: Icnnem Beatriz Maffei de Souza

Suplente: Maria Lúcia de Souza da Silva

Secretaria de Assistência Social

Titular: Icnnem Beatriz Maffei de Souza

Suplente: Rosangela Tatsch e Silva

Secretaria de Saúde

Titular: Icnnem Beatriz Maffei de Souza

Suplente: Elen Cristina Martines Rosa

I – Pregão Presencial nº 015/2021.

II – Contrato Administrativo n° 049/2022;

III – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS O MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, em especial o Decreto n.º 468/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 28 de dezembro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal