DECRETO Nº. 009/2024.
4 de Janeiro de 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar o Sr. JOSIEL FERNANDES DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.191-**, no cargo de INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS E CAPOEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 128/2023.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 03 de Janeiro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL