SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 078/2023 do Sr. JOÃO VITOR DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.043-**,do cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 03 de Janeiro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-