Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. JOÃO VITOR DO NASCIMENTO, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrito no CPF sob o nº ***.***.043-**, doravante denominado CONTRATADO, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 078/2023, do cargo de Agente de Combate às Endemias, firmado em 08/02/2023 entre as partes, com efeitos na data de 03/01/2024.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 03 de Janeiro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

JOÃO VITOR DO NASCIMENTO

-CONTRATADO-