DEMONSTRATIVO DE RECEITAS - MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
4 de Janeiro de 2024
Em obediência aos Artigos 2º da Lei nº 9.452 de 20 de março de 1997 e Art. 38, inciso XII, da Resolução n° 026/2013/FNDE, comunicamos aos conselhos municipais, partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no Município, que foi repassado Recurso Federal e Estadual a este Município no mês de Dezembro de 2023 para implementação dos programas abaixo relacionados:
| Programa | Conta Bancária | Valor liberado | Data |
| QSE (Quota Salário Educação) | 11.668-8 | R$ 163.790,79 | 18/11/2023 |
| PNATE (Transporte Escolar) | 33.895-8 | R$ 3.387,94 | 15/12/2023 |
| R$ 4.723,18 | 15/12/2023 | ||
| R$ 22.200,96 | 15/12/2023 | ||
| Convênio nº 0587/2023 – Construção de 02 salas anexas, almoxarifado e parque infantil – Creche anexa Escola Santo Antonio da Fartura | 48.018-5 | R$ 169.696,58 | 01/12/2023 |
| Convênio nº 2417/2023 – Realização do Natal de Luz | 53.733-0 | R$ 1.348.467,61 | 12/12/2023 |
| Convênio nº 0615/2022 – Pavimentação da Estrada da Garbúgio | 49.032-6 | R$ 4.751.070,77 | 15/12/2023 |
| Convênio nº 2516/2023 – 1º Festival Gastro Natalino | 53.735-7 | R$ 1.400.000,00 | 22/12/2023 |
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal