“DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Vilson Ramos da Silva, Prefeito Municipal em exercício, de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024.

DECRETA:

Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, nos seguintes dias:

I – 12 de fevereiro - segunda feira – Ponto facultativo - Carnaval

II – 13 de fevereiro – terça feira – Feriado – Carnaval

III – 14 de fevereiro – quarta feira – Ponto facultativo - Cinzas

IV – 22 de fevereiro – quinta feira – Feriado municipal - Homenagem Póstuma ao Pe. Nazareno;

V – 23 de fevereiro – sexta feira – Ponto facultativo

VI – 29 de março – sexta feira santa – Feriado nacional

VII – 7 de abril – domingo – Feriado Nacional - Paixão de Cristo.

VIII - 21 de abril – domingo – Feriado Nacional – Tiradentes.

IX – 29 de abril – segunda feira – Feriado municipal - Chegada da Imagem Nossa Senhora do Pilar.

X – 01 de maio – quarta feira – Feriado nacional – Dia do Trabalhador

XI – 30 de maio – quinta feira – Ponto facultativo - Corpos Christi.

XII – 31 de maio – sexta feira – Ponto facultativo.

XIII – 07 de setembro – sábado – Feriado nacional - Independência do Brasil

XIV – 20 de setembro – sexta feira – Feriado municipal - Aniversário de Emancipação Política do Município de Jauru.

XV – 12 de outubro – sábado – Feriado nacional - Nossa Senhora Aparecida.

XVI – 28 de outubro – segunda feira – ponto facultativo - Dia do Servidor Público.

XVII – 02 de novembro – sábado – Feriado nacional – Finados

XVIII – 15 de novembro – sexta feira – Feriado nacional - Proclamação da República

XIX – 20 de novembro – quarta-feira – Ponto facultativo – Consciência Negra

XX – 25 de dezembro – quarta feira – Feriado nacional - Natal

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “José Peres”, em Jauru – MT, 03 de Janeiro de 2024.

VILSON RAMOS DA SILVA

Prefeito Municipal, em exercício