TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 93/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 045/2023, de 01 de março de 2023, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADO Sr. OSNY PEREIRA DO NASCIMENTO, portador do CPF n° 935.***.***-00, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO.

Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá R$ 5.366,52(cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 15 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

OSNY PEREIRA DO NASCIMENTO

CONTRATADO

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________