TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 98/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 049/2023, de 01 de maio de 2023, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***69.551-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. DAMARIS SOARES DE MATTOS, portadora do CPF n° 046.***.***-55, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 1.869,77 (um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 15 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

DAMARIS SOARES DE MATTOS

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________