ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04.104/2023
Após Impugnação ao edital, fica alterada a data de abertura do Pregão eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, CAMISETAS E ADESIVOS PERSONALIZADOS, para o dia 15/01/2024 (quinze de janeiro de dois mil e vinte e quatro), as 09 (nove) horas.
Altera-se as condições de participação de empresas de micro pequeno porte, concedendo benefício regional de 10%, conforme de Lei Federal 123/2006 e Decreto Municipal 150/2023, onde considera como regional os municípios do Vale do Jauru, de acordo com o código 51006 do IBGE.
Altera-se ainda o item 1.1 do Termo de referência, que tange ao prazo de entrega dos objetos.
Fica estipulado o prazo de entrega para camisetas de 10 (dez) dias e para adesivos e banners impressos de 24 (vinte e quatro) horas.
Jauru MT, 04 de Janeiro de 2024.
GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro