DECRETO Nº 02, DE 2024 - DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 de Janeiro de 2024
DE 4 DE JANEIRO DE 2024.
Declara luto oficial de três dias em todo território do município de Pedra Preta MT e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o falecimento do cantor sertanejo João Sérgio Batista Corrêa Filho, mais conhecido como João Carreiro, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2024.
CONSIDERANDO que o artista falecido possuía raízes familiares e grande identificação com o município de Pedra Preta;
CONSIDERANDO que a última apresentação do cantor João Carreiro se deu em solo pedra-pretense,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Pedra Preta MT, por 3 (três) dias, pelo falecimento do cantor sertanejo João Sérgio Batista Corrêa Filho, mais conhecido como João Carreiro.
Parágrafo único. Durante o período citado no caput deste artigo, as bandeiras oficiais deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem póstuma a este cidadão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 4 de janeiro de 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.