TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 004/2023
5 de Janeiro de 2024
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Prestação de Serviços Nº. 013/2023, de 12 de maio de 2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ-MT, inscrita no CNPJ de Nº. 03.239.027/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. SIDNEI MARQUES LOPES, portador do CPF nº. 559.xxx.xx-72, de outro lado, como CONTRATADA, a Sra. KAROLAINE DE LIMA ARAUJO, devidamente inscrita no CPF sob o Nº. 035.xxx.xxx-00, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - A presente rescisão decorre do fim do prazo pactuado entre as partes, sendo o contrato extinto pelo cumprimento integral das obrigações.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá o montante de R$4.700,02 (quatro mil e setecentos reais e dois centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais e fiscais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Indiavaí-MT, 20 de dezembro de 2023.
SIDNEI MARQUES LOPES
CONTRATANTE
KAROLAINE DE LIMA ARAUJO
CONTRATADA
Testemunhas:
NOME _________________________________
CPF ___________________________________
NOME _________________________________
CPF ___________________________________