TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 005/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Prestação de Serviços Nº. 014/2023, de 19 de junho de 2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ-MT, inscrita no CNPJ de Nº. 03.239.027/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. SIDNEI MARQUES LOPES, portador do CPF nº. 559.xxx.xxx-72, de outro lado, como CONTRATADA, a Sra. LIDIANE DEDÉ DE SOUZA, devidamente inscrita no CPF sob o Nº. 982.xxx.xxx-87, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - A presente rescisão decorre do fim do prazo pactuado entre as partes, sendo o contrato extinto pelo cumprimento integral das obrigações.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá o montante de R$3.737,87 (três mil e setecentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais e fiscais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Indiavaí-MT, 20 de dezembro de 2023.

SIDNEI MARQUES LOPES

CONTRATANTE

LIDIANE DEDÉ DE SOUZA

CONTRATADA

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF _____________­­______________________

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CPF __________________________________