TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 007/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Prestação de Serviços Nº. 005/2023, de 06 de fevereiro de 2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ-MT, inscrita no CNPJ de Nº. 03.239.027/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. SIDNEI MARQUES LOPES, portador do CPF nº. 559.xxx.xxx-72, de outro lado, como CONTRATADA, a Sra. MARIANA APARECIDA DA SILVA, devidamente inscrita no CPF sob a Nº. 517.xxx.xxx-97, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - A presente rescisão decorre do fim do prazo pactuado entre as partes, sendo o contrato extinto pelo cumprimento integral das obrigações.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá o montante de R$4.900,75 (quatro mil e novecentos reais e setenta e cinco centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais e fiscais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Indiavaí-MT, 20 de dezembro de 2023.

SIDNEI MARQUES LOPES

CONTRATANTE

MARIANA APARECIDA DA SILVA

CONTRATADA

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF _____________­­______________________

NOME _________________________________

CPF ___________________________________