TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 008/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Prestação de Serviços Nº. 004/2022, de 04 de março de 2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ-MT, inscrita no CNPJ de Nº. 03.239.027/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. SIDNEI MARQUES LOPES, portador do CPF nº. 559.xxx.xxx-72, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. ROZANA DOS REIS FEITOSA, CPF Nº. 959.xxx.xxx-87, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - A presente rescisão decorre do fim do prazo pactuado entre as partes, sendo o contrato extinto pelo cumprimento integral das obrigações.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá o montante de R$6.645,29 (seis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Indiavaí-MT, 20 de dezembro de 2023.

SIDNEI MARQUES LOPES

CONTRATANTE

ROZANA DOS REIS FEITOSA

CONTRATADA

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF _____________­­______________________

NOME _________________________________

CPF ___________________________