Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Prestação de Serviços Nº. N° 002/2023, de 06 de fevereiro de 2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ-MT, inscrita no CNPJ de Nº. 03.239.027/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. SIDNEI MARQUES LOPES, portador do CPF nº. 559.xxx.xxx-72, de outro lado, como CONTRATADA, a Sra. SHEILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO PINATTI, CPF Nº. 019.xxx.xxx-65, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - A presente rescisão decorre do fim do prazo pactuado entre as partes, sendo o contrato extinto pelo cumprimento integral das obrigações.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá o montante de R$4.942,40 (quatro mil e novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Indiavaí-MT, 20 de dezembro de 2023.

SIDNEI MARQUES LOPES

CONTRATANTE

SHEILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO PINATTI

CONTRATADA

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF _____________­­______________________

NOME _________________________________

CPF ___________________________________