DECRETO Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
5 de Janeiro de 2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 2.905, de 03 de novembro de 2022;
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterado o inciso IX do artigo 1º do Decreto Municipal nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. (...)
IX - 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi – Feriado Municipal;”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, 05 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL