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Pref. Campo Verde

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 2.905, de 03 de novembro de 2022;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o inciso IX do artigo 1º do Decreto Municipal nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. (...)

IX - 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi – Feriado Municipal;”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, 05 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL