Dispõe sobre nomeação da Comissão para o Processo de Atribuição de Classes para TDI nas Unidades Escolares Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024.

A Secretária Municipal de Educação de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, no uso das suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão para o Processo de Atribuição de Classes para TDI, nas Unidades Escolares Infantil da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024:

1 – Denildo da Silva Costa

2 – Priscila Petronília de Araújo

3 – Érico Geraldes Cruz

Art. 2º - A Comissão será responsável pela execução e coordenação do processo de atribuição, em todas as suas etapas, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º - Aplica-se esta Portaria a todas as Unidades de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino.

Art. 4º - Os casos omissos quanto ao processo de atribuição de classe deverão ser solucionados, em primeira instância, pela Comissão instituída por esta Portaria e, em caso de impossibilidade de solução, deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 04 de janeiro de 2024.

GEISIELI RAFAELA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Portaria n.º 531/2024