SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021.

DECRETA

Artigo 1º - Ficam designadas as servidoras CLESSIA LOPES DINIZ LUPO e ELAINE JUVINIANO DE LIMA, para compor a equipe de planejamento para contratações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 427/2023.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 04 de janeiro de 2024.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal