TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público aos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 10/2023 cujo o objeto é: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOBRES - MT, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE MIDIA DIGITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Onde se lê:

8.4 - Qualificação Técnica (art. 30 da Lei 8.666/93):

8.4.1 - Apresentação de pelo menos 01 (um) atestado de capacidade técnica fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem fornecimento dos serviços compatíveis com os solicitados;

8.4.2- Registro do profissional de comunicação social ou publicidade e propaganda;

8.4.3 - Declaração expressa da licitante de que tomou conhecimento das informações e condições do cumprimento das obrigações, conforme Modelo do Anexo III.

8.4.4 - A habilitação consistirá na verificação do atendimento às exigências deste Edital, cabendo a CPL inabilitar, sumariamente, qualquer licitante que não atender às exigências do mesmo, omitir qualquer dos documentos solicitados ou apresentá-los fora do seu prazo de validade.

8.4.5. Após a fase de habilitação não cabe desistência da proposta, salvo por motivo justo decorrente e fato superveniente e aceito pela Comissão.

8.4.6 - Caso as documentações não apresentarem datas de vencimento, serão estes considerados válidos por 60 (sessenta) dias após a data da emissão das mesmas.

8.4.7 - Não será aceito protocolo de entrega em substituição aos documentos requeridos no presente Edital.

Leia-se:

8.4 - Qualificação Técnica (art. 30 da Lei 8.666/93):

8.4.1 - Apresentação de pelo menos 01 (um) atestado de capacidade técnica fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem fornecimento dos serviços compatíveis com os solicitados;

8.4.2- Registro do profissional de comunicação social ou publicidade e propaganda;

8.4.3 - Declaração expressa da licitante de que tomou conhecimento das informações e condições do cumprimento das obrigações, conforme Modelo do Anexo III.

8.4.4 - A habilitação consistirá na verificação do atendimento às exigências deste Edital, cabendo a CPL inabilitar, sumariamente, qualquer licitante que não atender às exigências do mesmo, omitir qualquer dos documentos solicitados ou apresentá-los fora do seu prazo de validade.

8.4.5. Após a fase de habilitação não cabe desistência da proposta, salvo por motivo justo decorrente e fato superveniente e aceito pela Comissão.

8.4.6 - Caso as documentações não apresentarem datas de vencimento, serão estes considerados válidos por 60 (sessenta) dias após a data da emissão das mesmas.

8.4.7 - Não será aceito protocolo de entrega em substituição aos documentos requeridos no presente Edital.

8.4.8- Certificado de Qualificação Técnica emitido pelo Conselho Executivo das Normas e Padrão- CENP.

As demais cláusulas do edital inclusive a data de abertura permanece inalteradas. Início da Disputa: As 8h00min do dia 16/01/2024. Local: Sala Licitação Prefeitura Municipal de Nobres-MT. A RETIFICAÇÃO na INTEGRA encontra-se através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Tomada-de-precos/.

Nobres, 04 de janeiro de 2024.

Sra. Hemily Natalye Alves Pereira

Pregoeira