TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 115/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 023/2023, de 16 de fevereiro de 2023, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. JAQUELINE GOMES NOGUEIRA, portadora do CPF n° 971.***.***-10, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 1.727,14 (um mil, setecentos e vinte e sete reais e quatorze centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 15 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

JAQUELINE GOMES NOGUEIRA

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________