EXTRATO DO CONTRATO N° 261/2023
8 de Janeiro de 2024
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT
Contratado: MPX BRASIL SOLUÇÕES.
O presente Contrato é para: “ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, PARA LICENÇA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, HOSPEDAGEM, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE, CARTA DE SERVIÇO DO USUÁRIO – LEI 13.460/17, OUVIDORIA ONLINE COM GERAÇÃO DE PROTOCOLOS E ESTATÍSTICAS GRÁFICAS, SOFTWARE PARA AS TRANSMISSÕES AO VIVO EM AÚDIO E VÍDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES E LICITAÇÕES COM ACESSOS ILIMITADOS, - SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO, ADEQUAÇÕES DA LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SERVIÇOS NA INTERNET, SERVIDOR DE CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATÉ 50 (CINQUENTA) CONTAS, COM ATÉ 10 (DEZ) GIGAS DE ESPAÇO CADA, LINK PARA INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS ONLINE DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTERNA E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT”.1 - CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
1.1. O valor global do presente contrato é de R$ 71.712,00 (setenta e um mil, setecentos e doze reais), subdividido em 12 (doze) meses.
2 - CLÁUSULA SEXTA- DO PRAZO
2.1. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em lei, nos termos do art.57, II, da Lei n.8.666/93.
Peixoto de Azevedo-MT, 05 de dezembro de 2023.