PORTARIA Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

SÚMULA: “CONCEDE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder FÉRIAS ao Prefeito Municipal, ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, a partir de 08/01/2024 retornando ás atividades em 28/01/2024 referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022 sendo (2022), nos moldes da Lei Municipal nº. 1144/2016, bem como Resolução de Consulta nº. 023/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.

Art. 2º A partir do início das férias de que trata o art. 1º, o Vice-Prefeito exercerá o cargo de Prefeito Municipal em Exercício.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação gerando efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Itaúba-MT, 05 de janeiro de 2024.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05/01/2024 a 05/02/2024.