PORTARIA Nº. 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

SÚMULA: “CONVOCA VICE-PREFEITO PARA EXERCER O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO POR FORÇA DA PORTARIA Nº. 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Vice-Prefeito para exercer o cargo de Prefeito Municipal em Exercício, de 08/01/2024 à 27/01/2024, por força da Portaria nº. 003/2024, nos moldes da Lei Municipal nº. 1.144/2016.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Itaúba-MT, 05 de janeiro de 2024.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05/01/2024 a 05/02/2024.