PORTARIA Nº 005/2024

DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear as servidoras ANTONIA FERREIRA DE AQUINO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.556.***-**, para fiscalização do CONTRATO 106/2023, EMPRESA – JOEL BRUNO RODRIGUES, inscrito no CNPJ n° 46.033.249/0001-02, OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA SHOW MUSICAL EM SANTA RITA DO TRIVELATO/MT NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, conforme processo de Dispensa nº 050-2023.

Art. 2º. A presente Portaria retroage seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2023.

Art. 3º. Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 03 DE JANEIRO DE 2024.

_________________________

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra