TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 036/2023 AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022, PROCESSO LICITATORIO Nº 071/2022, CONTRATO 018-2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT E A EMPRESA J C MOREIRA DA SILVA E CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 01.501.665/0001-03.

Pelo Presente termo o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, Estado de Mato Grosso, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pela Prefeita Sr. Joraildes Soares de Sousa, brasileira, casada, residente à avenida dos imigrantes, s/n°, centro, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG n° 1439907-7SSP/ MT, CPF sob o n° 948.717.601-20, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa J C MOREIRA DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.501.665/0001-03, estabelecido à Avenida Dos Imigrantes S/N Centro Cep: 78664-000 Santa Cruz Do Xingu - MT, representado neste ato pelo Senhor Jânio Carlos Moreira Silva, portador do RG nº 2318903/2 e do CPF n° 370.428.311-87, residente e domiciliado à Avenida Dos Imigrantes S/N Centro Cep: 78664-000 Santa Cruz Do Xingu - MT, doravante denominado de CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES/HIDRÁULICOS E ADITIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS FONTES DOS RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento correrão por conta do Tesouro Municipal, a obedecer as seguintes Dotações Orçamentárias:

Secretaria Municipal de Educação

(0170) 06.002.12.361.0008.2033.339030.000000 – Material de Consumo - Fonte 1.5.00.100100, Valor Total R$ 297.700,00 (Duzentos e noventa e sete mil e setecentos reais). Fundo de Educação

Passando a correr da seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso:

Secretaria Municipal de Educação

(0190) 06.002.12.361.0011.2097.339030.000000 – Material de Consumo – Fonte 1.571.0000000, Valor Total – R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento correrão por conta do Tesouro Municipal, a obedecer as seguintes Dotações Orçamentárias:

No exercício seguinte, correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

Santa Cruz do Xingu – MT, 18 de Outubro de 2023.

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JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT

CONTRATANTE