DECRETO Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Decreta luto oficial em razão do falecimento de Antonio Stangherlin.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e o Art. 68, inciso III, da lei Orgânica do Município de Castanheira/MT,
DECRETA
Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento de Antonio Stangherlin, pioneiro que prestou serviços relevantes para o município de Castanheira e região.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira/MT, 05 de janeiro de 2024.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume