PORTARIA N° 004/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe Sobre Concessão de Férias Para Funcionários da Educação, do Município de Porto Esperidião/MT.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003, Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, a partir de 26 DE DEZEMBRO DE 2023, 30 dias de férias aos servidores (as) do Fundeb.30%, abaixo relacionados.

ANA ODETE KORB DE ANDRADE – matricula 11399, período aquisitivo de 10/08/2020 A 09/08/2021;

BENEDITA POICHÉ – matricula 56-2, período aquisitivo de 15/02/2020 A 14/02/2021;

CARLO CEZAR BRUMATI – matricula 893, período aquisitivo de 30/04/2022 A 29/04/2023;

DOLKA FERREIRA DA SILVA PAGLIUCA – matricula 800-1, período aquisitivo de 01/04/2021 A 31/03/2022;

ELIANE APARECIDA DA SILVA FREIRE – matricula 11293-1 período aquisitivo de 20/02/2021 A 19/02/2022;

GILVANETE PEREIRA SILVA – matricula 8227, período aquisitivo de 10/10/2020 A 09/10/2021;

GILVAN ALVES DE LIMA – matricula 1026-1, período aquisitivo de 08/03/2021 A 07/03/2022;

GIVANILDO FIDELIS ORTIZ – matricula 897, período aquisitivo de 01/02/2022 A 31/012023;

JULIANE MARTINS BRITO – matricula 5167, período aquisitivo de 06/02/2022 A 05/02/2023;

KLEBERLEY DE LIMA GUILHERME – matricula 1179-4, período aquisitivo de 02/02/2021 A 01/02/2022;

LUCIANO BISPO DE SOUZA – matricula 1195, período aquisitivo de 01/04/2022 A 31/03/2023;

LUCIO GOMES DE CAMPOS – matricula 1195, período aquisitivo de 11/01/2020 A 10/01/2021;

MARICELIA FRANCISCO DOS SANTOS – matricula 11421, período aquisitivo de 10/03/2021 A 09/03/2022;

NILDA DE JESUS DOS REIS – matricula 54, período aquisitivo de 18/04/2020 A 17/04/2021;

NORZELI VALADARES RODRIGUES DOS SANTOS – matricula 1273-1, período aquisitivo de 22/02/2022 A 21/02/2023;

ROSEMAR SAUCEDO COSTA LEITE – matricula 27, período aquisitivo de 20/01/2022 A 19/01/2023;

SONIA BALDOINO ROBELO – matricula 803, período aquisitivo de 10/03/2022 A 09/03/2023;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de janeiro de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito