EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º: 043/2022

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. Contratado: Twi Tecnologia e Gestão de Sistemas Ltda. - Me, Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2022; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência para manutenção dos serviços de fornecimento de software integrado para gestão de saúde pública, incluindo serviços de implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção legal e corretiva, configuração, parametrização e customização para adaptar o sistema às necessidades do município de Novo Horizonte do Norte – MT; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Data assinatura: 19/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal e o Sr. Marcio de Freitas Correa, sócio proprietário da empresa. Fiscal de Contrato: Patricia Jamariqueli Castilho; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º: 046/2022

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. Contratado: Dayanne Silva dos Santos Padovan – MEI; Modalidade: Pregão Presencial 021/2022; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência para manutenção dos serviços de mão de obra terceirizada de profissional no cargo de cozinheiro (a) em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: 23.399,40 (vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Data assinatura: 21/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal e a Sra. Dayanne Silva dos Santos Padovan, sócia proprietária da empresa. Fiscal de Contrato: Patrícia Jamariqueli Castilho; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º: 001/2022

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. Contratado: Pentágono Desenvolvimento De Sistemas Ltda – Me; Modalidade: Dispensa de Licitação 009/2021; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência e Reajuste Contratual para manutenção dos serviços de desenvolvimento, manutenção e hospedagem do Sítio Eletrônico Oficial do Município de Novo Horizonte do Norte, em Atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 12.612,00 (doze mil, seiscentos e doze reais). Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal e o Sr. Paulo Henrique Juchem, sócio proprietário da empresa; Fiscal de Contrato: Elves Muller Dos Santos De Sá; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º: 039/2022

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. Contratado: MAPDERM Prestadora de Serviços Médicos Ltda. - EPP, Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2022; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência e Reajuste Contratual para manutenção dos serviços médicos para atendimentos no Hospital municipal, Unidades Básicas de Saúde e plantões, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde;Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 1.165.174,32 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos).Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal e a Sra. Maísa Dias Pedrotti, sócia proprietária da empresa. Fiscal de Contrato: Patrícia Jamariqueli Castilho; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º: 035/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. Contratado: Angélica de Araújo Souza 03554959103; Modalidade: Dispensa 005/2021; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência para manutenção da prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos recicláveis secos, residenciais e comerciais na zona urbana no município de Novo Horizonte do Norte – MT; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: 18.000,00 (dezoito mil reais). Data assinatura: 21/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal e a Sra. Angélica de Araújo Souza, sócia proprietária da empresa. Fiscal de Contrato: Marcos Bertinati; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º: 049/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. Contratado: L.C. Bachega MB Assessoria Eireli – EPP; Modalidade: Inexigibilidade 001/2021; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 12 meses, afim de manter execução e continuidade dosserviços técnicos, assessoria e consultoria contábil pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal e o Sr. Luiz Carlos Bachega, sócio proprietário da empresa. Fiscal de Contrato: Elves Muller Dos Santos De Sá; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º: 018/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. Contratado: Altair Barbosa da Silva - ME, Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2021; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência e Reajuste Contratual para manutenção dos serviços de acompanhamento, criação, edição, produção de conteúdos audiovisuais e divulgação em mídias sociais e site oficial deste município de todas as ações administrativas, esportivas, culturais e sociais do executivo municipal, em Atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 32.508,00 (trinta e dois mil, quinhentos e oito reais). Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal e o Sr. Altair Barbosa da Silva, sócio proprietário da empresa. Fiscal de Contrato: Elves Muller Dos Santos De Sá; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º: 029/2023

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. Contratado: L.C. Bachega MB Assessoria Eireli – EPP, Modalidade: Pregão Presencial 007/2023; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 12 meses, a fim de manter execução e continuidade da prestação de serviços de software de gestão pública municipal, totalmente via web, em atendimento a solicitação secretaria municipal de finanças e orçamentos do município de Novo Horizonte do Norte – MT. Natureza da Despesa: 33.90.40.00; Valor Global: 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal e o Sr. Luiz Carlos Bachega, sócio proprietário da empresa. Fiscal de Contrato: Elves Muller Dos Santos De Sá; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º: 071/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. Contratado: R. Sanches Pereira - ME, Modalidade: Pregão Presencial nº 041/2021; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência e Reajuste Contratual para manutenção dos serviços especializados de exames de ecografia (ultrassonografia), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal e o Sr. Ricardo Sanches Pereira, sócio proprietário da empresa. Fiscal de Contrato: Patrícia Jamariqueli Castilho; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Carrenho e Pelegrino Ltda. - ME; Modalidade: Pregão Presencial 003/2021 Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência referente ao Contrato nº 017/2021, a fim de manter execução dos serviços de acesso à internet com fornecimento e suporte técnico de link de interligação via fibra ótica para atender as necessidades desta municipalidade; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais); Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Edson Pelegrino – representante legal da empresa; Fiscais de Contrato: Elves Muller Dos Santos De Sá; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 019/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Carrenho e Pelegrino Ltda. - ME; Modalidade: Pregão Presencial 003/2021; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência referente ao Contrato nº 019/2021, a fim de manter execução dos serviços de acesso à internet com fornecimento e suporte técnico de link de interligação via fibra ótica para atender as necessidades desta municipalidade; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Edson Pelegrino – representante legal da empresa; Fiscais de Contrato: Elves Muller Dos Santos De Sá; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 022/2016

Espécie: Execução de Obra; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: COEL Companhia de Obras de Engenharia EIRELI - EPP; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência para continuidade na execução da obra de Saneamento Básico para Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Novo Horizonte do Norte - MT, conforme termo de compromisso nº 0419/2014, em Atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Modalidade: Concorrência nº 001/2015; Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Mario Borges Junqueira – representante legal da empresa; Fiscal de Contrato: Gustavo Matheus Santos; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 023/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Carrenho e Pelegrino Ltda. - ME; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência referente ao Contrato nº 023/2021, a fim de manter execução dos serviços de acesso à internet com fornecimento e suporte técnico de link de interligação via fibra ótica para atender as necessidades desta municipalidade; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Pregão Presencial 003/2021; Valor Global: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Edson Pelegrino – representante legal da empresa; Fiscais de Contrato: Elves Muller Dos Santos De Sá; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º: 042/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. Contratado: Douglas Soares Moreira da Silva – MEI; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2021; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência e Reajuste Contratual para manutenção dos serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de serviços gerais, em Atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura; Natureza da Despesa: 33.90.39.00;Valor Global: R$ 45.424,32 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal e o Sr. Douglas Soares Moreira da Silva, sócio proprietário da empresa. Fiscal de Contrato: Marcos Bertinati; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2022

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Carrenho e Pelegrino Ltda. - ME; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência para manutenção dos serviços de acesso à internet com fornecimento e suporte técnico de link de interligação via fibra ótica para atender as necessidades desta municipalidade; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Pregão Presencial 003/2021; Valor Global: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais); Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Edson Pelegrino – representante legal da empresa; Fiscal de Contrato: Elves Muller Dos Santos De Sá; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º: 063/2022

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. Contratado: José C. de Santana – ME; Modalidade: Pregão Presencial nº 031/2021; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência e Reajuste Contratual para manutenção dos Serviços de Transporte Escolar na Zona Rural, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 209.440,00 (duzentos e nove mil, quatrocentos e quarenta reais), Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal e o Sr. José Cavalcante de Santana, sócio proprietário da empresa. Fiscal de Contrato: Selma De Araújo Amorim; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º: 058/2019

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. Contratado: Claudemir Roberto de Carvalho 01221891162 Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2019; Objeto: Prorrogação no prazo de vigência e Reajuste Contratual para manutenção dos serviços de jardinagem e paisagismo, limpeza e recolhimento de resíduos sólidos e orgânicos acumulados nas vias públicas e pulverização de herbicidas nos terrenos públicos, em Atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura;Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 30.135,00 (trinta mil, cento e trinta e cinco reais); Data assinatura: 22/12/2023; Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal e o Sr. Claudemir Roberto de Carvalho, sócio proprietário da empresa. Fiscal de Contrato: Marcos Bertinati; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi Da Fonseca.