PORTARIA Nº. 007/2024, de 02 de Janeiro de 2024.

“NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor EDEMAR SQUENA, Presidente da Câmara Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo e a Lei,

Resolve:

ARTIGO 1º - NOMEAR o Sr. RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA, inscrito CPF nº 058.018.741-19 e portador da Cédula de identidade RG nº 6188442 SSP/GO e OAB n.º 28661/A, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de provimento em comissão, símbolo D.A.S - I, lotado no Gabinete do Presidente, criado através da Lei Complementar nº 030/2013.

ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em mural, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, aos dois dias do mês de janeiro de 2024.

Registra- se e Cumpra – se.

EDEMAR SQUENA

Presidente 2023/2024