EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATOS E ATAS
8 de Janeiro de 2024
EXTRATO ATA SRP Nº 236/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ferragens, Telhas, Perfis, Cantoneiras e Materiais de Consumo para Atender as Demandas de Diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT.
Data de Assinatura: 18/12/2023 até 18/12/2024
Detentora do Registro de Preços: NACIONAL INDUSTRIA DE ACO LTDA
Valor: R$ 2.180.412,80(Dois milhões cento e oitenta mil e quatrocentos e doze reais e oitenta centavos)
EXTRATO ATA SRP Nº 237/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Itaúba/MT.
Data de Assinatura: 22/12/2023 até 22/12/2024
Detentora do Registro de Preços: CENTROESTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA – EPP
Valor: R$ 100.922,70(Cem mil novecentos e vinte e dois reais e setenta centavos)
EXTRATO ATA SRP Nº 238/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Itaúba/MT.
Data de Assinatura: 22/12/2023 até 22/12/2024
Detentora do Registro de Preços: J.V COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
Valor: R$ 2.520.254,46(Dois milhões e quinhentos e vinte mil duzentos cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ EIRELI – ME
Objeto: Prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: MARIA APARECIDA ESQUICATO DIAS 34349324100
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para o município de Itaúba/MT, junto aos diversos órgãos públicos Estaduais e Federais localizados em Cuiabá/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Contratação de empresa gestora de cartão, especializada na prestação de serviço de gestão total de frotas, com a intermediação e gerenciamento no fornecimento de serviços de manutenção e de peças, com implantação e operação de sistema informatizado de gestão para atender a frota de veículos e máquinas do município de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA
Objeto: Prestação de servicos de fornecimento de licença de uso de software de sistema integrado de gestão pública municipal, totalmente web (sistema em nuvem), dispensando a instalação de qualquer programa, plug-in, emulador ou qualquer outro recurso tecnológico que seja requisito para inicializar o sistema, com acesso ilimitado de usuários e suporte técnico, operando com banco de dados relacional, para atender as necessidades da Prefeirura Municipal de Itaúba/MT, do Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Itaúba, da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Itaúba e da Câmara Municipal de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de reformulação, hospedagens, suporte técnico, manutenção e locação do site oficial, portal da transparência e carta de serviços para a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: ZAGONEL S.A
Objeto: Fornecimento de luminárias de LED para serem utilizadas na melhoria e adequação do sistema de iluminação pública de diversas ruas e avenidas do município de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: EDICLEIA LUCIA ARNHOLD - ME
Objeto: Prestar serviços técnico especializado de envio de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT via sistema APLIC ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS - EPP
Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes do SUS do Município de Itaúba/MT
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de assessoria, consultoria, monitoramento, alimentação de sistemas para formalização de convênios e elaboração de projetos de engenharia para captação de recursos para o município de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: FR ENGENHARIA E POCOS LTDA
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de construção de poços tubular profundo para uso de água subterrânea para atender as demandas de diversos bairros do município de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: SANTOS E BENASSI LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Orçamentária, Contábil, Financeira e Patrimonial Junto a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: YKNET TECNOLOGIA E COMUNICACAO EIRELI - ME
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de ponto de acesso a rede internet, com estrutura de fibra óptica, responsabilizando-se pela implantação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários para execução dos serviços contratados, para atender as necessidades da Escola Municipal Rural Monte Verde de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/202
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES
Objeto: Prestação de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias para atender a demanda de serviços das Secretaria Municipais de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A
Objeto: Prestação de serviços de telefonia smp (serviço móvel pessoal) e serviço gestão de dispositivos, com o fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago, para atender as necessidades da prefeitura municipal de itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Março de 2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: E C ZOCANTE & CIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de locação de sistemas de informação com instrumentos de gestão em saúde pública municipal integrando todas as unidades de saúde, incluindo manutenção legal e corretiva, suporte técnico, configuração, parametrização e customização para adaptar o sistema às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: E C ZOCANTE & CIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de concessão de licença de software de gestão integrada de controle de frequência do ponto dos servidores para atendimento da Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e com suporte técnico na área de gestão administrativa educacional (Escola Campeã, Escola Server, Escola Net e SMS) desenvolvidos com tecnologia híbrida On/Off-Line, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: W. M. SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS), oriundos do PSF e do Hospital Municipal de Itaúba/MT
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: ANTÔNIO DIRSON HERMES EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de assessoria tributária junto a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001-2022
PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Sétima - do prazo de vigência do Termo de Parceria Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência do termo de parceria em 31 de Dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/12/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2022
PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Administração da Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Sétima - do prazo de vigência do Termo de Parceria Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência do termo de parceria em 31 de Dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/12/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 003-2022
PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Sétima - do prazo de vigência do Termo de Parceria Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência do termo de parceria em 31 de Dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/12/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 004-2022
PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Sétima - do prazo de vigência do Termo de Parceria Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência do termo de parceria em 31 de Dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/12/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 005-2022
PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
OBJETO: Formação de de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Sétima - do prazo de vigência do Termo de Parceria Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de vigência do termo de parceria em 31 de Dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/12/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: CANAA NORTE RESIDUOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de coleta dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais na estação de transbordo do município de Itaúba/MT e transporte dos materiais até o aterro sanitário localizado no município de Guarantã do Norte/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.
Contratada: DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
Objeto: Fornecimento de kits/reagentes e insumos de laboratório para serem utilizados nos equipamentos Aparelho Analisador SDH20 da Marca Labtest, Aparelho de Hematologia da Marca Erba Mannheim e Aparelho para análise quantitativa e qualitativa da Marca Eco Diagnostica Ltda, pertencentes ao laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023