SÚMULA: Dispõe sobre retificação da data de FÉRIAS dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências;

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria-DRH nº 600/2023;

Onde se lê:

21/12/2023 a 30/12/2023 (10 dias). Ficando 20 (vinte) dias do período aquisitivo 2021/2022.

Passará a ler:

03/01/2024 a 05/01/2024 (03 dias). Ficando 27 (vinte e sete) dias do período aquisitivo 2021/2022.

Artigo 2º - Fica o poder público municipal autorizado a retificar a Portaria-DRH nº 600/2023.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Esta Portaria-DRH entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal