PORTARIA Nº 549-A /2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
8 de Janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:
Considerando a Lei a Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo;
Considerando o Edital de Chamamento Público n° 15/2023.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam Nomeados para compor a comissão de seleção dos projetos culturais de AUDIO VISUAL, os seguintes membros:
| NOME | CARGO | REPRESENTATIVIDADE | CPF |
| JANETE MORAIS RODRIGUES | PRESIDENTE DA COMISSÃO | SECRETARIA DE CULTURA | 008.091.381-40 |
| DJALMA RORIZ MAEIRO DE SOUZA | MEMBRO | CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA | 023.742.401-00 |
| MARIA APARECIDA DA ROCHA | MEMBRO | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA | 013.993.331-00 |
| ANDERSON AUGUSTO DA SIVA | MEMBRO | EXTERNO | 030.344.211-50 |
| RAFAEL CANDIDO DA SILVA | MEMBRO | EXTERNO | 043.555.061-69 |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todos os atos que lhe forem contrários, retroagindo seus efeitos a 02/10/2023.
Confresa-MT, em 16 de novembro de 2023.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal