Fica desconsiderada a publicação dos DECRETOS Nº 146/2023 e 148/2023 PUBLICADOS NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.379 – página 1.130 a 1.143.

MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente os Decretos nº 146/2023 e 148/2023, então, ser absolutamente desconsiderados para todos os efeitos legais. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT - podendo ser pessoalmente ou por telefone (66) – 3554-1151, no horário das 07h30min às 17h30min, através do e-mail planejamento@vilarica.mt.gov.br .

Vila Rica/MT, 06 de janeiro de 2024.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.