EXTRATO 4.° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 099/2022
9 de Janeiro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 098/2022
Modalidade: Tomada de Preços nº. 006/2022
CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT/ CNPJ: 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUVALE LTDA/CNPJ nº. 07 .762.401/0001-28
OBJETO: Execução da construção da Incubadora no Município de Água Boa-MT.
OBJETO APOSTILADO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o 1º REAJUSTE REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 099/2022 no valor R$ 812,32 (oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos), cujo percentual de variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) no período de 02/2022 a 02/2023 é de 08,63%, conforme NOTA TÉCNICA N.º 107/2023/DDP/SMAP/PMAB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Sergio Juntolli Costa Junior.
DATA: 27/12/2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO DE APOSTILAMENTO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.