DATA: 08 de janeiro de 2024

SÚMULA: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o término do Afastamento da Licença Para Tratar de Assuntos Particulares da servidora SEBASTIANA SILVA PEREIRA DE JESUS, concedida pela Portaria nº 001/2022 de 03/01/2022.

Considerando que a servidora pediu exoneração do cargo de Psicóloga, no qual exercia suas atividades junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

RESOLVE:

Art. 1º. RETORNAR a servidora SEBASTIANA SILVA PEREIRA DE JESUS, inscrita sob a matrícula de nº 816, do Afastamento de Licença Para Tratar de Assuntos Particulares, para recebimento das Verbas Rescisórias de direito e Exonerar a pedido a mesma do cargo de PISCOLOGA, a partir de 03/01/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

08 de janeiro de 2024.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.

Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 08/01/2024 a 08/02/2024.