DECRETO 65/2023
9 de Janeiro de 2024
DECRETO Nº 65, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.916
Abre no orçamento vigente crédito Adicional Suplementar e da outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, RODRIGO AUDREY FRANTZ, no uso
de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$954.264,48
distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 954.264,48
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
19 04.122.0002.2002.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL 15.543,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
28 04.122.0002.2002.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.050,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
02 03 01 SEC. MUNICIPAL DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
42 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 89.003,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
43 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 43.206,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
46 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
47 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 3.100,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 1 1 500
49 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 5.800,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1 500
52 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 14.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 1 500
53 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 1.675,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1 500
02 03 02 UNIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO
60 04.122.0003.2007.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 1.079,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
61 04.122.0003.2007.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 1.327,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
63 04.122.0003.2007.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 1.065,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
66 12.122.0004.1026.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
72 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS 21.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
77 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
80 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS 94.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500
93 12.306.0010.2011.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 1.385,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
108 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 65.634,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
109 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 550
114 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 23.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
146 12.365.0010.2014.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 3.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500
150 12.365.0010.2015.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 16.622,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
02 04 02 F U N D E B - FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUC BÁSICA E VA
165 12.361.0010.2020.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 44.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540
166 12.361.0010.2020.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
170 12.361.0010.2021.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 2.696,58
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 540
172 12.361.0010.2021.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 1.697,31
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
175 12.361.0010.2021.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 5.900,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1 540
204 12.365.0010.2025.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 3.488,66
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540
205 12.365.0010.2025.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 38,93
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
211 12.365.0010.2025.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 3.200,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1 540
02 04 03 DIVISÃO DE CULTURA
214 13.392.0012.2026.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS 5.009,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
215 13.392.0012.2026.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS 1.070,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
219 13.392.0012.2026.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS 4.785,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1 500
221 13.392.0012.2026.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS 600,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1 500
227 13.392.0012.2027.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS 81.863,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
231 08.122.0005.2028.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.654,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
232 08.122.0005.2028.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.050,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
243 08.241.0014.2029.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
254 08.243.0014.2032.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 1.702,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
273 08.244.0014.1012.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 4.957,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
274 08.244.0014.1012.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 2.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
276 08.244.0014.2035.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 1.779,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
277 08.244.0014.2035.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 763,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
279 08.244.0014.2035.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 13.001,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
281 08.244.0014.2035.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 6.066,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
289 08.244.0014.2035.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 1.717,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
302 08.244.0014.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 1.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
737 08.242.0014.2030.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 7.470,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 1 500
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
316 08.243.0014.2031.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 2.550,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
333 10.122.0006.2038.0000 GESTÃO DO SUS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
362 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 600
363 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 350,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 621
393 10.301.0019.2042.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 800,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1 500
427 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.700,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 1 1 500
428 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 62.400,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 1 1 500
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
517 04.122.0008.2057.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO 17.485,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
522 04.122.0008.2057.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO 6.744,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
523 04.122.0008.2057.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO 3.355,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1 500
524 04.122.0008.2057.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO 14.386,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
529 15.451.0017.1021.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 157.800,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
564 15.452.0017.2056.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 7.011,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
574 15.452.0017.2060.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 7.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
02 09 01 ESPORTE E LAZER
584 27.122.0009.2058.0000 GESTÃO DE POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 16.687,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
585 27.122.0009.2058.0000 GESTÃO DE POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 2.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
596 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
32 04.126.0002.2005.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
33 04.131.0002.2004.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL -5.654,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
02 02 02 DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR
34 06.181.0002.2003.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL -4.798,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
35 06.181.0002.2003.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL -4.509,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
36 06.181.0002.2003.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
686 06.181.0002.2003.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL -1.200,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500
02 03 01 SEC. MUNICIPAL DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
40 04.122.0003.1003.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE PL -1.849,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
48 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE PL -7.409,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
67 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -4.600,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
69 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -3.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
70 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -4.055,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
71 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -1.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
75 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -326,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1 500
76 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
79 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -684,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500
82 12.125.0010.2103.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
83 12.125.0010.2103.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -670,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
84 12.125.0010.2103.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
94 12.361.0010.1006.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
96 12.361.0010.2012.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -49.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
104 12.361.0010.2012.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
111 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -734,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500
112 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.335,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1 500
113 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -3.738,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
116 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -894,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500
118 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.936,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
119 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 550
120 12.361.0025.9004.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -39.474,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 1 500
122 12.362.0011.2019.0000 ASSISTÊNCIA AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
123 12.362.0011.2019.0000 ASSISTÊNCIA AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR -4.599,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
124 12.362.0011.2019.0000 ASSISTÊNCIA AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR -3.212,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
129 12.364.0011.2062.0000 ASSISTÊNCIA AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
134 12.365.0010.1004.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -2.440,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
135 12.365.0010.1008.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
137 12.365.0010.2014.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
138 12.365.0010.2014.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
139 12.365.0010.2014.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
141 12.365.0010.2014.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 1 500
142 12.365.0010.2014.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -2.984,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1 500
143 12.365.0010.2014.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
144 12.365.0010.2014.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -6.113,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
147 12.365.0010.2015.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
148 12.365.0010.2015.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
151 12.365.0010.2015.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -663,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1 500
155 12.365.0010.2015.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -291,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
156 12.366.0010.2016.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
158 12.366.0010.2016.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
159 12.366.0010.2016.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
161 12.367.0010.2017.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -747,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
618 12.365.0010.1008.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -2.869,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
726 12.367.0010.2017.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.096,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1 500
02 04 02 F U N D E B - FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUC BÁSICA
169 12.361.0010.2020.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -800,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 540
179 12.361.0010.2021.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 540
180 12.365.0010.2022.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -22.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 540
182 12.365.0010.2022.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -5.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540
183 12.365.0010.2022.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -4.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 540
187 12.365.0010.2023.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -3.393,89
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540
188 12.365.0010.2023.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -11.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540
189 12.365.0010.2023.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -4.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 540
202 12.365.0010.2024.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -3.527,59
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 540
02 04 03 DIVISÃO DE CULTURA
223 13.392.0012.2027.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS -5.563,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
02 04 03 DIVISÃO DE CULTURA
229 13.392.0012.2027.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
235 08.122.0005.2028.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -970,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
298 08.244.0014.2036.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -651,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
304 11.334.0013.2037.0000 POLÍTICAS ASSISTÊNCIAIS -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
305 11.334.0013.2037.0000 POLÍTICAS ASSISTÊNCIAIS -4.204,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
306 11.334.0013.2037.0000 POLÍTICAS ASSISTÊNCIAIS -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
308 11.334.0014.1013.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -1.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
309 11.334.0014.1013.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -1.099,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
315 08.243.0014.2031.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
317 08.243.0014.2031.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500
318 08.243.0014.2031.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -1.668,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
319 08.243.0014.2031.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -1.794,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
324 08.243.0014.2063.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
325 08.243.0014.2064.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -4.306,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 1 500
02 05 03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
326 16.482.0015.1014.0000 POLÍTICAS HABITACIONAIS -10.170,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
327 16.482.0015.1014.0000 POLÍTICAS HABITACIONAIS -14.595,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
330 10.122.0006.2038.0000 GESTÃO DO SUS -11.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
331 10.122.0006.2038.0000 GESTÃO DO SUS -48,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
332 10.122.0006.2038.0000 GESTÃO DO SUS -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
337 10.122.0006.2038.0000 GESTÃO DO SUS -4.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
341 10.122.0006.2039.0000 GESTÃO DO SUS -800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
344 10.301.0019.1015.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
345 10.301.0019.1015.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -9.296,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
347 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -7.497,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
351 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -2.622,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
353 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -5.689,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
355 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -350,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 621
357 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -1.250,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1 500
359 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
361 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -5.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
365 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -3.163,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500
367 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -3.095,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
368 10.301.0019.2041.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -31.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
370 10.301.0019.2041.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -11.410,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
372 10.301.0019.2041.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
374 10.301.0019.2041.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
375 10.301.0019.2041.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -1.542,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1 500
377 10.301.0019.2041.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -1.982,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500
380 10.301.0019.2042.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -13.758,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
381 10.301.0019.2042.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -5.297,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
387 10.301.0019.2042.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 600
411 10.302.0020.2043.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -4.626,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
413 10.302.0020.2043.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -2.260,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
414 10.302.0020.2043.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
418 10.302.0020.2043.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
423 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -56.451,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
424 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -31.407,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
425 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -16.969,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
426 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -13.172,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
430 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -1.210,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
431 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -13.591,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
439 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -56.813,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
441 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -2.979,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 1 1 500
444 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -4.581,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
445 10.303.0022.2045.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -2.955,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
448 10.303.0022.2045.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -2.128,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
449 10.303.0022.2045.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -4.693,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 1 1 500
458 10.304.0021.2046.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -2.678,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
461 10.304.0021.2046.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
463 10.304.0021.2046.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
465 10.304.0021.2046.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
467 10.305.0021.2047.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -1.659,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
469 10.305.0021.2047.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -16.889,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
472 10.305.0021.2047.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -35.505,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
651 10.122.0006.2039.0000 GESTÃO DO SUS -200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
652 10.122.0006.2039.0000 GESTÃO DO SUS -1.044,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
675 10.301.0019.2041.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -29.370,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
02 07 01 SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCI
479 18.541.0016.1020.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO AMBI -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
483 18.541.0016.2048.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO AMBI -1.448,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
485 18.541.0016.2048.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO AMBI -3.856,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
487 20.122.0007.2049.0000 GESTÃO DE POLITICAS AGRICOLAS, AMBIENTAIS E DE INDU -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
488 20.122.0007.2049.0000 GESTÃO DE POLITICAS AGRICOLAS, AMBIENTAIS E DE INDU -15.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
489 20.122.0007.2049.0000 GESTÃO DE POLITICAS AGRICOLAS, AMBIENTAIS E DE INDU -3.930,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
490 20.122.0007.2049.0000 GESTÃO DE POLITICAS AGRICOLAS, AMBIENTAIS E DE INDU -296,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
502 20.608.0016.2050.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO AMBI -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
505 20.608.0016.2050.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO AMBI -937,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
513 22.661.0016.2051.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO AMBI -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
521 04.122.0008.2057.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
528 15.451.0017.1021.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -800,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
536 15.451.0017.1036.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -15.042,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
537 15.451.0017.1036.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -11.580,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
538 15.451.0017.1036.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -88.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
540 15.451.0017.2052.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
546 15.452.0017.2053.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -10.713,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
575 15.452.0017.2060.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -27.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
579 26.782.0017.1024.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -13.555,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
625 15.452.0017.2054.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -1.956,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1 500
696 26.782.0017.1024.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -8.952,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
-954.264,48
Artigo 3o.- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 01 de
Dezembro de 2023.
RODRIGO AUDREY FRANTZ
PREFEITO MUNICIPAL