“Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, bem como do setor empresarial e comercial, e dá outras providências”.

O Senhor MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024,

D E C R E T A:

Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, bem como do setor empresarial e comercial nos seguintes dias:

I - 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II - 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III - 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV - 14 de fevereiro - quarta-feira - expediente a partir das 12 horas;

V - 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 21 de abril (domingo) Tiradentes - feriado nacional;

VII - 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VII - 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

IX - 31 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo;

X - 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil - feriado nacional;

XI – 18 de setembro (quarta-feira) Aniversário do Município – ponto facultativo;

XII - 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIII - 28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XV - 02 de novembro (sábado) dia de Finados - feriado nacional;

XVI - 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVII - 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XVIII - 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos plantões e demais atividades de caráter essencial, os quais observarão a jornada de trabalho instituída pela Secretaria Municipal a qual estão vinculados.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Urbano Rodrigues Fontes, Gabinete do Prefeito, em Diamantino, MT, 08 de janeiro de 2024.

___________________________________

MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITO MUNICIPAL