O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA de São José do Povo/MT no uso de suas atribuições legais conforme estabelece a Lei Federal Nº 8.069/90; Lei Municipal nº 909/2023. (Mandato 2024 a 2028), para cerimônia de posse.

CONSIDERANDO o Edital n°. 001/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual deu abertura ao Processo de Seleção e Escolha dos membros do Conselho Tutelar de São José do Povo/MT, quadriênio 2024 a 2028.CONSIDERANDO o Edital Complementar n°. 001/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que trata do Resultado Final do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, período de 2024 a 2028

RESOLVE:

Art. 1° Convocar os 05 (cinco) candidatos titulares eleitos como membros. do conselho tutelar, mandato 2024 a 2028, para cerimônia de posse:

Nome do candidato

Classificação

Regiane de Souza Soares	1º lugar
Fabiana Trindade Alcântara	2º lugar
Jessica Maeli de Souza	3º lugar
Fernanda Farias Rodrigues	4º lugar
Elaine dos Santos Dutra	5º lugar

Art. 2º - A cerimônia de posse ocorrerá em data de 10 de janeiro de 2024

às 08h na sala dos Gabinete do Prefeito, situada na rua José Salmo Hanzer n° 924,

Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT

Art. 3º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

São José do Povo- MT, 05 de janeiro de 2024.

Elenir Araújo da Silva

Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente