CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei Nº 631/2023

RESOLUÇÃO Nº01/2024.

SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA convoca os 05 (cinco) candidatos eleitos como membros titulares do Conselho Tutelar de Planalto da Serra – MT (Mandato 2024/2028), para cerimônia de posse.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 631/2023 de 22 de março de 2023.

CONSIDERANDO o edital nº 01/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual deu abertura ao Processo de Seleção e Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Planalto da Serra/Mato Grosso, quadriênio 2024 a 2028.

CONSIDERANDO o edital nº 05/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que trata do Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, período 2024 a 2028.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os 05 (cinco) candidatos titulares eleitos como membros do Conselho Tutelar, mandato 2024 a 2028, para cerimônia de posse:

Nome do Candidato	Classificação
Alcrene Soares Campos	1º Eleito
Maria Aparecida de Oliveira	2º Eleito
Rose Maria Ferreira dos Santos	3º Eleito
Graziely Pontes Santana	4º Eleito
Acredivaldo Lima dos Anjos	5º Eleito

Art. 2º - A cerimônia de posse ocorrerá em data de 10 de janeiro de 2024 às 09:00 horas no plenário da Câmara Municipal de Planalto da Serra, situada na Avenida São Pedro, esquina com Rua Serra Azul, S/N, Bairro Centro, Planalto da Serra – MT.

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Planalto da Serra – MT, 08 de janeiro de 2024.

IONE CONCEIÇÃO BARROS PAIVA DE ARAÚJO

Presidente do CMDCA