PORTARIA Nº 046/2024
9 de Janeiro de 2024
O Superintendente de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Salário Maternidade às servidoras abaixo citadas, com base no Art. 16 da Lei nº 4.648/2020.
DAIANNY EVELLYN NEVES DE PAULA SANTOS, Servidora efetiva, inscrita sob a Matrícula Nº 146396, exercendo o cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal EDUCAÇÃO, ULTURA, ESPORTE LAZER, no período de 11.12.2023 a 07.06.2024;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 08 de janeiro de 2024.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas