Decreto Nº 3492/2024.

De 08 de janeiro de 2024.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Canarana, do ano de 2024.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 631/2023, de 21 de dezembro de 2023, que divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2024;

DECRETA:

Art.1º. Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento nas repartições da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I – 12 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval – ponto facultativo;

II– 13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval - ponto facultativo;

III – 14 de fevereiro (quarta-feira) – ponto facultativo;

IV - 15 de fevereiro (quinta-feira) - Aniversário de Canarana – feriado municipal;

V – 16 de fevereiro (sexta-feira) – ponto facultativo;

VI – 29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo – feriado nacional;

VII– 21 de abril (domingo) -Tiradentes – feriado nacional;

VIII – 1º de maio (quarta-feira) - Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

IX - 24 de maio (sexta-feira) - Dia da Padroeira – feriado municipal;

X - 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi – ponto facultativo;

XI - 31 de maio(sexta-feira) – ponto facultativo;

XII - 25 de julho (quinta-feira) - Dia do Colono e Motorista - feriado municipal;

XIII – 26 de julho (sexta-feira) – ponto facultativo;

XIV – 07 de setembro (sábado) - Independência do Brasil - feriado nacional;

XV – 12 de outubro (sábado) - Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XVI - 28 de outubro (segunda-feira) -Comemoração Dia do Servidor Público – Ponto facultativo;

XVII – 02 de novembro (sábado) - Dia de Finados – feriado nacional;

XVIII – 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República – feriado nacional;

XIX – 20 de novembro (quarta-feira) - Consciência Negra – feriado estadual;

XX – 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal – feriado nacional;

Art.2º. Os ocupantes de cargos comissionados deverão permanecer à disposição em caso de eventual necessidade de serviço.

Art.3º. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 08 de janeiro de 2024.

Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal