DECRETO Nº 79 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
9 de Janeiro de 2024
Altera o Decreto Municipal nº. 78/2023, o qual dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, incisos V e VI, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a alínea “a”, do inciso II, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 78/2023, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (…)
II – (...)
a) Representantes dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS:
Titular: Carine Muller Paes de Barros.
Suplente: Taynara De Moraes Humbelino De Jesus.
Art. 2º Este decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 14 de dezembro de 2023.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal