PORTARIA N°. 052/2024
9 de Janeiro de 2024
SÚMULA: “DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER COMO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CONSTRUINDO O SABER” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a Servidora Srta. NAYARA DA SILVA, contratada no cargo de Técnico Administrativa Educacional,inscrita no CPF sob o nº ***.***.961-**,para exercer a função de Diretora Escolar com as atribuições constantes na Lei Complementar nº 014/2008 Art. 12, no período de 08/01/2024 à 26/01/2024, em virtude da Servidora Rosangela Feitosa Fracasso Cruz estar participando de curso de Pós-Graduação em nível de mestrado acadêmico, confome Lei Complementar 010/2008 Art 131.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 08 de Janeiro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-