PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 1121/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 208/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 032/2022, 389/2023, 680/2023, 862/2023 e 1046/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo do contrato justifica-se, em virtude da alteração da dotação orcamentária da servidora contratada temporariamente.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 43.587/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.587/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA.

TERMOADITIVONº 1122/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 208/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 032/2022, 389/2023, 680/2023, 862/2023 e 1046/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. O presente Termo Aditivo do contrato justifica-se, em virtude da alteração da dotação orcamentária da servidora contratada temporariamente, conforme Memorando nº 43.587/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 43.587/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.587/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 08 de janeiro de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II