QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT E O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI, pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Avenida Macário Subtil de Oliveira, nº 848, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 01.362.680/0001-56, neste ato representada pela sua Prefeita Municipal o Sra. MARILDA GAROFOLO SPERANDIO, brasileira, residente e domiciliada em Alto Taquari/MT, na Rua Onecídio Manuel de Rezende, n. 52, Centro, portadora da cédula de identidade sob o n.º 117764504 – SSP/SP, CPF nº 049.818.698-94, denominando de CONCEDENTE, e o CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.238.413/0001-22, com sede na com sede na Rua João Pessoa, nº 1357, Centro A, nesta cidade de Rondonópolis/MT, fone/fax: (66) 3423-1086, neste ato representado pelo Presidente, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, brasileiro, solteiro, Prefeito do Município de Alto Araguaia/MT, portador do RG sob o n.º 13712950 SSP/MT e inscrito no CPF sob n.º 709.304.491-34, residente e domiciliado em Alto Araguaia/MT, denominando de PROPONENTE, resolvem aditar o Termo de Convênio 004/2.023, com fundamento na cláusula quarta, considerando o teor da Lei Municipal n. 1.192/2021, alterada pela Lei Municipal n. 1317/2022, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAÇÃO DO VALOR

1. Fica acrescido ao montante total previsto na cláusula segunda do termo de convênio primitivo, o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), os quais serão pagos de acordo com os serviços efetivamente executados pelo PROPONENTE, mediante apresentação de relatório.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS ALTERAÇÕES

2. Será objeto de Termo Aditivo alteração de qualquer natureza, julgada necessária pelos signatários do presente Convênio.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO

3. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Termo de Convênio original, no que não conflitar com as cláusulas do presente instrumento de aditamento.

E por estarem as partes de acordo e conveniadas, assinam o presente Termo de Convênio em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas.

Alto Taquari/MT, 18 de Dezembro de 2.021.

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MARILDA GAROFOLO SPERANDIO GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO

Prefeita Municipal de Alto Taquari/MT Presidente do Consórcio Regional de

Saúde Sul de Mato Grosso

CORESS/MT

Testemunhas: Nome: ________________________________________________________________

CPF: __________________________________________________________________

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CPF: __________________________________________________________________