DECRETO MUNICIPAL N°. 006, DE 08 DE JANAEIRO DE 2024.
10 de Janeiro de 2024
EXONERAR MEMBROS DO CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 659/2004 e a Eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019, para o exercício de 2020/2024.
DECRETO:
Art. 1º - Ficam exonerados os membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente que exerceram o mandato no período de 2020 a 2024.
- EDMAR DE OLIVEIRA
- JULIANA NILZA DE CARVALHO PASSINI
- WELLINGTON FELIPE O. DA SILVA
- NAIARA CAMPOS DE OLIVEIRA
- SANDER SAVIO SOUZA DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor e terá seus efeitos na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE MIL E VINTE QUATRO.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITO MUNICIPAL