PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 015/GP/2024 DE, 09 DE JANEIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PROJERO DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA SELANTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Marcelo Aquino, PREFEITO MUNICIPAL, DE GENERAL CARNEIRO-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de GENERAL CARNEIRO-MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. ° § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA NO QUE TANGE À PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA SELANTE META FÍSICA: 28.286,92m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: AXEL SALLAS LOPES CREA: 1216637202

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Alice de Abreu Carvalho

CREA MT 048087

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

General Carneiro – MT, 09 de Janeiro de 2024.

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Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal

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Alice de Abreu Carvalho

Engenheira Civil – Fiscal de Obras

CREA MT 048087