PORTARIA N.° 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
9 de Janeiro de 2024
PORTARIA N.° 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas,
R E S O L V E:
Art. 1°. Exonerar a pedido Paulo Henrique Leite Andrade,portador (a) da matrícula sob n° 2940-1, do cargo comissionado de Assessor Técnico III, lotado (a) no Gabinete do Prefeito.
Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos, proceder às anotações e providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 2°. Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 5 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO, EDIFÍCIO SEDE DO PODER EXECUTIVO, Alto Garças – MT, 8 de janeiro de 2024.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal