RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Monte Verde/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990) e na Lei Municipal n. 708/2014,

RESOLVE:

Art. 1o. Exonerar a Conselheira Tutelar Geisiane da Silva Pimenta lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

09 de janeiro de 2024, Nova Monte Verde/MT.

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MARTA BATISTA DE JESUS

Presidente do CMDCA